O presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou um balanço das atividades da comissão, destacando a relevância e o impacto positivo que esses projetos de lei podem ter para a economia e a sociedade brasileira. A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é especialmente importante, pois visa aliviar os custos das empresas, possibilitando a geração de empregos e o fortalecimento de setores estratégicos da economia.
O novo arcabouço fiscal também é uma medida crucial para garantir a estabilidade e a sustentabilidade das contas públicas, criando um ambiente favorável para investimentos e crescimento econômico. Além disso, a simplificação de procedimentos para empresas visa reduzir a burocracia e facilitar a vida dos empreendedores, estimulando a atividade econômica e a geração de empregos.
Os novos marcos legais para garantias e jogos eletrônicos representam avanços importantes para o setor, criando um ambiente mais seguro e favorável para o desenvolvimento dessas atividades. Já os novos benefícios sociais para mulheres e famílias vítimas de violência doméstica buscam garantir proteção e assistência a um grupo vulnerável da sociedade.
Em resumo, as medidas aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos em 2023 têm o potencial de impactar positivamente a economia e a sociedade brasileira, promovendo o crescimento, o desenvolvimento e a inclusão social. Esses projetos de lei representam um esforço conjunto para construir um país mais justo, próspero e igualitário. A expectativa é que essas medidas tragam benefícios concretos para a vida dos brasileiros e contribuam para o fortalecimento do país.
