A procuração é uma alternativa importante para situações em que o beneficiário vai ficar ausente por mais de um mês, impossibilitado de retirar o pagamento. Isso evita que o pagamento seja bloqueado, o que ocorre se o benefício fica sem movimentação por dois meses ou mais.
Outra situação que requer atenção é a do titular ou do dependente civilmente incapaz, que deverão ser representados por tutor nato, detentor de guarda, tutor, curador ou administrador provisório para poder receber o benefício. O responsável pelo beneficiário deve procurar a Justiça, que irá expedir o termo de Guarda, Tutela e Curatela, mesmo que provisórios, e encaminhar ofício à unidade do INSS. Esse documento da Justiça servirá como prova de nomeação do representante legal.
Durante o andamento do pedido judicial, é possível solicitar ao INSS o recebimento do benefício como administrador provisório, por até seis meses. Mas para isso, é necessário anexar no aplicativo ou site Meu INSS o pedido do processo judicial, entre outros documentos. A continuidade do recebimento do benefício, após esse prazo, dependerá de nova comprovação do andamento do processo judicial de tutela ou curatela.
Os interessados em saber mais sobre procuração ou recebimento como administrador provisório podem acessar o site gov.br/inss e escrever na busca “Atualizar Procurador e Representante Legal”, ou ligar para o telefone 135.
Portanto, é necessário estar atento às regras e procedimentos para estes casos, a fim de garantir que o beneficiário receba seu pagamento de forma adequada e sem intercorrências. O INSS oferece orientações e canais de atendimento para esclarecer dúvidas e auxiliar os interessados nesse processo.
