Os dados apontam que o aumento expressivo foi impulsionado principalmente pelos casos de estupro de vulnerável, que cresceram de forma significativa em ambos os cenários. Na cidade de São Paulo, os casos de estupro de vulneráveis atingiram o maior patamar de todo o ano em novembro, superando as 215 queixas registradas em setembro. Enquanto em todo o estado, os registros de estupro de vulnerável saltaram de 838 para 987 casos.
O estupro de vulnerável é caracterizado quando o ato é praticado contra menores de 14 anos (com ou sem consentimento) ou contra pessoas que tenham enfermidade ou deficiência mental e não possuem discernimento para a prática do ato, ou que não ofereçam resistência. De acordo com o Código Penal, a pena para esse tipo de crime pode chegar a até 30 anos de prisão, dependendo do caso.
O aumento nos casos de estupro, principalmente de vulneráveis, revela uma tendência preocupante e aponta para a necessidade de medidas mais efetivas para combater esse tipo de violência. Rafael Alcadipani, professor da FGV e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressaltou a ausência de política pública para enfrentar esse problema e destacou a complexidade do tema, envolvendo questões que vão desde o âmbito familiar até a atuação de órgãos governamentais.
Além do aumento nos casos de estupro, as estatísticas divulgadas também revelam um crescimento de 4,4% nos casos de furtos na capital paulista, totalizando 20.939 ocorrências. No entanto, tanto na capital quanto no estado, houve uma redução nas queixas de furtos de veículos.
Diante desse cenário, a Secretaria da Segurança Pública mencionou que tem intensificado as ações de combate à violência contra a mulher, realizando campanhas para estimular as denúncias e reduzir a subnotificação desses crimes. Além disso, destacou o trabalho de reforço no policiamento ostensivo e preventivo, o que resultou na redução de 10,9% nos casos de homicídio e de 4,6% nas ocorrências de latrocínio em todo o estado.
Apesar das ações em curso, é necessário um esforço conjunto das autoridades e da sociedade para combater efetivamente a violência, garantindo a segurança e a proteção das vítimas. A divulgação desses dados reforça a importância de políticas públicas eficientes e a atuação preventiva e investigativa das autoridades para enfrentar esse grave problema.
