Barroso afirmou que não pretende incluir a questão do aborto na pauta em um futuro próximo, alegando que o debate ainda não está maduro na sociedade brasileira e as pessoas não têm plena consciência do que está sendo discutido. Esta posição surpreendeu, já que o ministro sempre defendeu a descriminalização do aborto e era esperado que o tema fosse debatido durante a sua Presidência no STF. Sua antecessora, a ex-ministra Rosa Weber, chegou a pautar o tema no plenário e proferiu seu voto, mas Barroso suspendeu o julgamento em meio a tensões políticas entre o Congresso e a Suprema Corte, uma vez que os parlamentares são contra mudanças na legislação atual.
Barroso ressaltou que, embora ninguém veja o aborto como algo bom, é importante que a sociedade compreenda que a criminalização prejudica principalmente as mulheres de baixa renda. Ele argumentou que a penalização afeta negativamente as mulheres pobres, numa sinalização clara de seu apoio à descriminalização.
Quanto à descriminalização da maconha, Barroso defendeu que se trata de um debate público importante e que, de acordo com ele, deve ser conduzido pelos parlamentares. Ele afirmou que o papel do STF é discutir apenas a quantidade que diferencia usuários de traficantes, gerando mais polêmica na relação entre a Corte e o Congresso.
As declarações de Barroso mostram a contínua polarização de temas sensíveis no Brasil e refletem a complexa relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Legislativo, em meio a intensos debates sobre moral, ética e direitos fundamentais. A decisão de Barroso de adiar o debate sobre o aborto e avançar com a pauta da maconha certamente gerará repercussões nos círculos políticos e sociais nos próximos meses.
