Diante desta constatação, a Justiça Federal determinou que o governo federal elabore um novo cronograma de ações, a ser discutido em uma audiência de conciliação envolvendo os órgãos responsáveis. Até o momento, o Ministério dos Povos Indígenas não se pronunciou sobre as constatações do MPF e a decisão da Justiça Federal.
Desde que a situação de emergência em saúde pública foi declarada na Terra Indígena Yanomami, há aproximadamente um ano, houve um processo de desintrusão que levou à expulsão de mais de 20 mil garimpeiros do território, com uma redução de quase 80% da área garimpada. No entanto, posteriormente, houve um esvaziamento das ações, levando ao retorno de garimpeiros e à continuidade do adoecimento e morte de yanomamis, especialmente crianças de 0 a 4 anos.
Esse cenário não é exclusivo da Terra Indígena Yanomami, já que outras terras indígenas também sofrem com a invasão de garimpeiros, como é o caso das Terras Indígenas Kayapó, Mundurucu e Sararé. No caso específico da Terra Indígena Yanomami, o MPF listou o que vem ocorrendo em cinco regiões do território, incluindo queima de posto de saúde, ameaças de morte a indígenas e violações dos direitos humanos.
O procurador Alisson Marugal ressaltou a omissão do Ministério da Defesa em providenciar o abastecimento de aeronaves do Ibama empregadas nas ações de fiscalização e retirada de invasores. Além disso, o relatório mais recente do Centro de Operação de Emergências Yanomami mostra que 308 yanomamis ou indígenas de outros subgrupos na região morreram em 2023, mais da metade destes óbitos foram de crianças de até 4 anos, causados principalmente por pneumonia, diarreia, malária e desnutrição.
Diante desse cenário, é fundamental que o governo federal reforce seus esforços para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas, especialmente aqueles que vivem em terras invadidas por garimpeiros, assegurando a saúde, o bem-estar e a integridade dessas comunidades.
