As suspeitas surgiram quando o americano Philip Ghali, de 46 anos, compareceu ao posto de emissão de passaportes da PF, no Shopping West Plaza, com o intuito de emitir um passaporte para uma criança recém-nascida. Esse fato levou a PF a iniciar um inquérito e aprofundar a investigação.
Segundo informações, o americano deu entrada no Brasil três dias após o nascimento da criança, alegando que seu desejo de ser pai o levou a buscar a produção independente, já que não é casado. A advogada de Ghali afirmou que ele desconhecia a legislação brasileira sobre a proibição do pagamento por barriga de aluguel e que contratou uma empresa para facilitar o processo de fertilização.
A PF descobriu que a genitora da criança é Thamiris Menezes, residente de São Vicente, e que teria dado à luz três crianças anteriormente, mas apenas uma delas estava registrada em seu nome. As advogadas de Thamiris afirmaram que a gestação da criança seria um ato de amor por ela realizado para concretizar o sonho de Philip de ser pai, mas a PF considera que as regras sobre cessão temporária de úteros podem ter sido quebradas.
Além disso, a PF suspeita de um possível tráfico internacional de pessoas, uma vez que a barriga de aluguel é permitida em vários países, incluindo o próprio dos EUA, mas não no Brasil. A evolução do inquérito revelou que a clínica de reprodução humana teria seguido com os procedimentos, mesmo após o pedido ter sido negado pelo Conselho Regional de Medicina.
As advogadas de Thamiris insistem que a gestação foi um ato de amor, porém, as investigações mostram que o vínculo entre Ghali e Thamiris parece inconsistente, levantando mais suspeitas sobre o caso.
A PF investiga ainda a empresa La Vie Consultoria, que teria sido indicada pela clínica para assessorar Ghali em questões burocráticas. O advogado da empresa nega irregularidades e afirma que a empresa atua com excelência e profissionalismo.
A Polícia Federal concluiu ser plausível a hipótese de que a cedente do útero seja pessoa socioeconomicamente vulnerável e que teria sido cooptada para viabilizar a gestação em troca de remuneração financeira.
O caso está em andamento e a PF informou que não comenta casos em aberto. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo afirma que também está investigando o caso sob sigilo.
Diante de todas as suspeitas levantadas, o caso deve ter desdobramentos e decisões importantes serão tomadas pelas autoridades competentes. É fundamental que a legislação sobre reprodução assistida seja respeitada e que práticas ilegais sejam coibidas para garantir a integridade das mulheres e a segurança das crianças envolvidas.
