Revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo é votada com mudanças de última hora e gera polêmica na capital

A Lei de Zoneamento da cidade de São Paulo está prestes a ser votada com mudanças significativas apresentadas em cima da hora, surpreendendo a população e os vereadores que estão encarregados de revisar a proposta. As alterações foram anunciadas pelo relator do novo zoneamento, vereador Rodrigo Goulart (PSD), em uma audiência pública devolutiva no mesmo dia da votação.

Essas mudanças não estavam presentes no texto inicialmente apresentado, o que gerou surpresa e desconfiança entre os envolvidos no processo. Entre essas mudanças, está a proposta de que a Câmara Municipal tenha a última palavra sobre qualquer proposta de tombamento que altere parâmetros urbanísticos, relacionados ao Código de Edificações ou ao zoneamento da cidade. Isso alteraria significativamente o papel do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental) na discussão do urbanismo da capital.

Além disso, a revisão do zoneamento permitiria a construção de empreendimentos de habitação de interesse social em quase todas as zonas da cidade, incluindo as Zonas Especiais de Proteção Ambiental, onde hoje esses empreendimentos são proibidos. Essa proposta gerou protestos, com a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) declarando que “não vai sobreviver uma Zepam na cidade de São Paulo se esse texto for aprovado”.

Outra mudança significativa proposta incluiria a redefinição de gabarito, que passaria a ser “a diferença entre o pavimento térreo e o nível da cobertura”, excluindo casas de máquinas, caixas d’água e áreas de ático do cálculo. Isso permitiria que os edifícios ultrapassem os limites de altura, o que gerou preocupações quanto à preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.

A falta de tempo para discutir e analisar essas mudanças gerou descontentamento entre os envolvidos, com questionamentos sobre a legalidade das propostas. No entanto, Rodrigo Goulart afirmou que as mudanças foram incluídas no texto a partir de sugestões da população enviadas até a noite anterior à votação.

Diante destas alterações surpreendentes, a população e os órgãos envolvidos aguardam com ansiedade a votação da revisão da Lei de Zoneamento, que promete trazer mudanças significativas para a urbanização da cidade de São Paulo.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo