A sanção presidencial oficializando o feriado nacional está prevista para a publicação na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 22 de novembro. A data de 20 de novembro é uma referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores quilombos do período do Brasil colonial. Com a sanção presidencial, essa data passa a integrar o calendário nacional, fortalecendo o reconhecimento e a valorização da história e das raízes culturais da população brasileira, de acordo com nota oficial da Presidência.
O projeto de lei que propunha a inclusão do feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra foi aprovado no fim de novembro pela Câmara dos Deputados. A pauta foi destacada como prioritária pela recém-criada bancada negra da Casa. A deputada Benedita da Silva, do PT-RJ, orientou o voto favorável pelo governo, ressaltando a importância histórica de Zumbi dos Palmares e sua luta pela liberdade do povo. A deputada afirmou que o feriado não é apenas uma data comemorativa, mas sim uma parte essencial da história do Brasil.
Com a inclusão do Dia de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional, o governo busca fortalecer o reconhecimento da contribuição do povo negro para a cultura e a história do Brasil, além de promover uma reflexão sobre a luta contra o preconceito e a discriminação racial. A inclusão desse feriado no calendário nacional é um marco importante para a valorização da diversidade e o combate ao racismo em todo o país.