Presidente Lula sanciona feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em todo o país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e entrará em vigor a partir de 2024.

A data, celebrada em 20 de novembro, remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, o feriado é observado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.

Com a lei sancionada, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será estendido para todo o território nacional a partir do próximo ano. Essa medida é uma forma de fortalecer o reconhecimento da importância da cultura afro-brasileira e promover a reflexão sobre a luta e resistência do povo negro ao longo da história do país.

Além disso, desde 2003 as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo, visando promover a valorização da contribuição do povo negro para a formação da sociedade brasileira. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, reforçando o compromisso do Estado em reconhecer a importância deste marco na luta pela igualdade racial.

Com a sanção da lei, o Brasil dá mais um passo em direção à promoção da igualdade racial e à valorização da cultura afro-brasileira, significando um avanço na conscientização sobre a importância da luta contra o racismo e a promoção da igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. Esse é um marco importante na história do país e representa um reconhecimento do legado e da contribuição do povo negro para a construção da identidade nacional.

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