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Câmara Municipal de São Paulo aprova orçamento de R$111,8 bilhões para 2024 em sessão histórica.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12), o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. O projeto trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, que inclui os gastos e receitas da cidade no valor de R$ 111,8 bilhões.

A apresentação do relatório final da matéria pelo vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) foi um dos momentos mais importantes da sessão. O relator enfatizou que o PL passou por 15 Audiências Públicas, totalizando 32 horas de debate com a população. Além disso, ressaltou que o relatório final incrementou valores para as secretarias municipais e programas sociais, visando combater a desigualdade social e descentralizar as ações das pastas.

Durante o prazo regimental para os vereadores apresentarem contribuições ao Orçamento, foram sugeridas 6.530 emendas, das quais 474 foram acolhidas no relatório final. Destaque para as emendas que incluem rubricas de receita orçamentária relacionadas à eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Outro ponto a ser ressaltado é a destinação de recursos para a gratuidade aos domingos no transporte coletivo de ônibus e para a elaboração e início das obras de construção do piscinão de Itaquera.

O líder do governo, vereador Fabio Riva (PSDB), enfatizou que o Orçamento aprovado é o maior da história da cidade de São Paulo e destacou o respeito entre as bancadas partidárias durante as discussões.

O próximo passo agora é a convocação da próxima Sessão Plenária para a primeira quinta-feira (1/2) de 2024, às 15h. A transmissão será realizada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de São Paulo, como o Portal da Câmara, o canal Câmara São Paulo no YouTube e o canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

A votação do Orçamento para o próximo ano foi um marco importante para a cidade de São Paulo, refletindo a preocupação em atender as diversas demandas da população e garantir o desenvolvimento social, cultural, esportivo e econômico para todos os cidadãos. A expectativa agora é ver como esses recursos serão aplicados e os impactos positivos que trarão para o município.

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