O senador denunciou o que ele considera ser uma prática cada vez mais comum de abuso de autoridade por parte dos ministros do STF. Segundo ele, há uma interferência constante nas ações do Executivo e invasão de competências do Legislativo. Além disso, Girão lembrou uma declaração do ministro Gilmar Mendes, que afirmou que o Brasil já está vivendo uma situação de semipresidencialismo, com o poder moderador exercido pelo STF.
Girão ressaltou que, na sua visão, o ativismo judicial começou de fato em 2019, com a reversão da decisão do próprio STF sobre a prisão em segunda instância, de modo a libertar o ex-presidente Lula. Além disso, ele mencionou o inquérito das fake news como outro exemplo de abuso de poder, onde um único ministro acusa, investiga, julga e condena sem direito a recurso.
O senador também apontou o comportamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, acusando-o de beneficiar apenas um lado ideológico e censurar o que ele chamou de “verdades públicas e históricas”.
Para Girão, o ápice dos abusos do STF ocorreu durante o julgamento dos réus envolvidos nos atos violentos de 8 de janeiro em Brasília, onde pessoas sem antecedentes criminais foram condenadas severamente, como se fossem terroristas perigosos.
O senador defendeu a independência entre os poderes e afirmou que o Senado precisa agir para proporcionar essa harmonia, reagindo de forma apropriada às ações do STF. Segundo ele, o poder e o dever constitucional do Senado devem ser cumpridos para atender aos anseios da sociedade brasileira. Ele enfatizou a importância de agilizar os processos no próximo ano, que marca o bicentenário do Senado, para que a instituição possa se aproximar ainda mais da sociedade.
Eduardo Girão terminou seu discurso reiterando a necessidade de pôr fim ao que ele chama de “abuso de autoridade” e “ativismo judicial”, apelando para que o Senado assuma seu papel e cumpra seu dever constitucional perante a sociedade.
