De acordo com o projeto aprovado, os estudantes do ensino médio receberão pagamentos mensais, além da criação de uma poupança que poderá ser sacada pelos alunos ao concluir a etapa. O principal objetivo do projeto é diminuir a evasão no ensino médio, que atinge 8,8% no primeiro ano, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), uma prioridade da gestão do ministro Camilo Santana.
O MEC estima que aproximadamente 2,5 milhões de alunos poderão ser beneficiados pelo projeto, com base no número de alunos inscritos no CadÚnico, o cadastro adotado para programas sociais como o Bolsa Família, e de alunos de baixa renda matriculados no ensino médio.
Para ter direito ao benefício, os alunos deverão cumprir requisitos de frequência escolar mínima de 80%, aprovação no fim de cada ano e participação em avaliações do MEC, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A bolsa não tem um valor fixo, mas um acordo com o governo determina que ela será de R$ 200 mensais por dez meses, enquanto a poupança será de R$ 1.000 por ano até o fim do ensino médio. Para financiar as medidas, será criado um fundo privado no qual a União poderá aportar até R$ 20 bilhões.
O projeto foi enviado ao Congresso como uma Medida Provisória, mas o presidente da Câmara determinou que o texto caducasse e em seu lugar fosse votado um projeto de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). No Senado, ele foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que não fez mudanças no texto, considerando que o debate na Câmara foi amplo e não seriam necessárias alterações.
“A conclusão da educação básica é essencial para a empregabilidade e renda no nível individual e do desenvolvimento [do país] no agregado”, afirmou a senadora. A previsão é que o projeto entre em vigor a partir de 2024 com um custo de R$ 7 bilhões, valores esperados também para 2025 e 2026.
A criação do programa federal de bolsas no ensino médio foi um compromisso assumido com a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, antes das eleições de 2022, quando ela ainda era candidata à Presidência. A promessa foi incorporada ao programa de governo petista antes de anunciar o apoio a Lula.
Com a aprovação no Senado, a expectativa é que a medida contribua significativamente para manter os alunos no ensino médio, impactando positivamente na formação educacional e no futuro profissional da juventude brasileira.
