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Promulgação da Emenda Constitucional da Reforma Tributária marcada para esta quarta-feira às 15h

Nesta quarta-feira (20), às 15h, a emenda constitucional que institui a tão aguardada reforma tributária será promulgada em sessão do Congresso Nacional. A promulgação marca o fim de um longo processo que teve início com a apresentação da PEC 45/2019 e culminou com a sua aprovação definitiva pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15).

A reforma tributária, que tem como base o texto da PEC 45/2019, é vista como uma medida crucial para modernizar o sistema tributário do país. Entre os principais pontos da reforma estão a simplificação e unificação de tributos, a redução da carga tributária sobre o consumo e a promoção de um ambiente mais favorável para os negócios e investimentos.

A aprovação da emenda constitucional representa um marco importante para o governo e para o país como um todo. A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios significativos para a economia, estimulando o crescimento e a geração de empregos.

Além disso, a promulgação da emenda constitucional também é vista como um sinal positivo para investidores e empresários, que esperam por mudanças que facilitem o ambiente de negócios no país.

A promulgação da emenda constitucional será acompanhada de perto por analistas, empresários, políticos e pela sociedade em geral, que aguardam com expectativa os impactos que a reforma tributária terá sobre a economia e o cotidiano das pessoas.

Com a promulgação da emenda, o governo e o Congresso Nacional encerram um longo debate e dão um passo importante na direção da modernização e simplificação do sistema tributário brasileiro. A partir de agora, caberá ao país implementar as mudanças previstas na reforma tributária e monitorar os seus efeitos ao longo do tempo. A expectativa é de que a mudança traga benefícios duradouros e melhore o ambiente de negócios no Brasil.

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