O relator da matéria, vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), afirmou que o valor da peça representa um acréscimo de R$ 1,8 bilhão em relação à proposta aprovada em primeiro turno de discussão, no fim do mês passado. A votação definitiva do Projeto de Lei está programada para acontecer na sessão desta quinta-feira (21/12), a partir das 15h.
Durante a discussão da matéria, o parlamentar detalhou os incrementos inseridos no relatório final. A Secretaria Municipal de Subprefeituras, por exemplo, teve um aumento de R$ 380 milhões para ações voltadas para a zeladoria, manutenção e implantação de aparelhos de ginástica nas praças públicas, e manutenção da vegetação arbórea, entre outros serviços necessários.
Além disso, o valor destinado à assistência social teve um acréscimo de R$ 367 milhões, enquanto a pasta da cultura passou de R$ 711 milhões para R$ 817 milhões. De acordo com o relator, o orçamento para a área da saúde foi majorado em R$ 82 milhões, e uma dotação de R$ 50 milhões foi criada para a qualificação profissional, especialmente nas periferias da cidade.
O Plenário também aprovou a ampliação do Triângulo SP, uma região do centro da cidade. O projeto aprovado na sessão desta quarta-feira estende o território, tornando a área em um quadrilátero com a inclusão de novas ruas. Além disso, a proposta prevê isenções de impostos para a região, com o objetivo de fomentar a economia local e estimular as atividades culturais e artísticas.
Também foi aprovado o texto substitutivo do governo ao Projeto de Lei 189/2019, que autoriza uma troca de terrenos entre a Prefeitura e o Hospital Nove de Julho, localizado na região central da cidade. A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quinta-feira (21/12), e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de São Paulo. Wait for the live broadcast and keep up to date with the latest news from the city.
