Vereador Rodrigo Goulart apresenta segundo substitutivo em Audiência Pública sobre revisão do Zoneamento na Câmara Municipal de São Paulo

O vereador Rodrigo Goulart (PSD), membro da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou o segundo substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. O texto do relator foi divulgado em uma Audiência Pública iniciada na manhã desta terça-feira (19/12), como resultado das contribuições e reivindicações realizadas pela população em mais de 30 Audiências Públicas promovidas pela Casa, e das emendas sugeridas pelos vereadores. Além dele, foi divulgada a nova versão dos mapas. De acordo com o calendário disponível no hotsite da revisão, estão programados mais dois debates antes da votação definitiva em Plenário.

O debate sobre esse segundo substitutivo tem causado grande expectativa na Câmara Municipal, uma vez que a revisão parcial da Lei de Zoneamento é uma pauta de extrema relevância para a cidade de São Paulo. O projeto tem como objetivo definir diretrizes para o crescimento urbano, assegurando que as áreas da cidade sejam utilizadas de acordo com as necessidades e potenciais de cada região. Além disso, a revisão da Lei de Zoneamento também busca proporcionar o equilíbrio entre áreas residenciais e comerciais, garantir a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.

A cobertura completa da Audiência Pública de apresentação do segundo substitutivo, incluindo o debate ao vivo, pode ser acompanhada pela Rede Câmara SP, que está oferecendo uma transmissão em tempo real. O evento é de grande interesse para diversos setores da sociedade, incluindo urbanistas, ambientalistas, empresários e moradores de diferentes regiões da capital. Além disso, o acesso ao novo texto substitutivo e aos mapas relacionados à revisão parcial da Lei de Zoneamento está disponível por meio de links divulgados pela Câmara Municipal de São Paulo.

Dessa forma, a divulgação do segundo substitutivo ao PL 586/2023 representa um passo significativo no processo de revisão da Lei de Zoneamento, uma vez que reflete as contribuições da população e dos vereadores. A apresentação desse documento em uma Audiência Pública reforça o compromisso da Câmara Municipal em garantir a participação democrática e transparente dos cidadãos na construção das políticas urbanas da cidade de São Paulo.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo