PF e CGU deflagram operação Creta contra esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais das emendas do orçamento secreto.

Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação conjunta para aprofundar a investigação de um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais liberados por meio das emendas de relator do Orçamento, também conhecida como orçamento secreto. Denominada Operação Creta, a ação é um desdobramento da Operação Argentum, realizada em outubro de 2017, que apurou o desvio de cerca de R$ 4,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinado à Prefeitura de Prata do Piauí em 2016.

De acordo com a CGU, a análise das provas recolhidas em 2017 e o monitoramento dos suspeitos indicam que o grupo investigado atuava em outras cidades piauienses, além de Prata do Piauí, fraudando licitações e contratando empresas de fachada que cometiam “irregularidades graves” também na construção ou reforma de unidades básicas de saúde, recebendo por serviços não executados. Entre os municípios investigados a partir das provas recolhidas durante a Operação Argentum está Pimenteiras (PI), onde uma fiscalização conjunta da CGU e da PF constatou indícios de fraude, direcionamento de contratações públicas e irregularidades em contratos aditivos. Segundo a PF, em Pimenteiras as obras sob suspeita estavam sendo executadas diretamente por agentes públicos municipais.

A ação desta terça-feira ocorreu em Pimenteiras, Teresina, Valença (PI), Juazeiro do Norte (CE) e Brasília. Foram mobilizados 60 policiais federais e cinco auditores da CGU para cumprir 16 mandados judiciais de busca e apreensão de provas expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, que também autorizou o bloqueio e sequestro de cerca de R$ 17 milhões das contas dos investigados, cujos nomes não foram divulgados.

Segundo a CGU, “os fatos investigados têm impacto direto para a população dos municípios envolvidos nos desvios, já que resultam em obras não finalizadas ou executadas de forma precária. Adicionalmente, o fato de a mão de obra utilizada nas obras não ter sido formalizada resulta na precarização das relações de trabalho da população dos municípios que atuaram na execução das obras.” A investigação continua e novos desdobramentos devem ocorrer nos próximos dias.

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