O Ministério Público de São Paulo denunciou os policiais após analisar imagens das câmeras corporais, colher depoimentos de testemunhas, ouvir a versão dos agentes e confrontar esses dados com os laudos periciais produzidos no curso da investigação. Segundo o MP, a denúncia contra os policiais foi embasada em evidências coletadas durante a apuração dos fatos.
A Operação Escudo da Polícia Militar (PM) na Baixada Santista, que ocorreu entre o final de julho e o início de setembro, recebeu críticas devido ao alto índice de letalidade policial. A ação resultou na morte de 28 civis. A operação foi uma resposta da PM à morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente às Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto em Guarujá.
Além do caso em questão, o Ministério Público informou que há outros 25 Procedimentos Investigatórios Criminais em andamento para esclarecer em que circunstâncias ocorreram as mortes durante a Operação Escudo. Também há um Procedimento Administrativo de Acompanhamento das investigações de todas as mortes decorrentes da intervenção policial.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que analisa a denúncia oferecida pelo Ministério Público e acatada pela Justiça. A pasta ressaltou que a promotoria cumpre seu papel legal ao apresentar uma denúncia-crime, mesmo que baseada em indícios, que poderão ou não ser confirmados ao final do processo legal. A SSP também enfatizou que a própria força-tarefa do MP já se pronunciou contrária a outras denúncias contra policiais que participaram da mesma Operação Escudo.
A SSP destacou ainda que a operação resultou na prisão de 976 suspeitos, sendo 388 deles procurados pela Justiça, e na apreensão de 119 armas e quase uma tonelada de drogas em 40 dias. A pasta afirmou que cumprirá a determinação judicial de afastamento dos policiais.
A matéria foi atualizada às 20h12 para incluir o posicionamento da SSP em relação à denúncia e ao afastamento dos policiais.