De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é que, com a medida, seja evitada a emissão de 5 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, além da redução de cerca de R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil. A ampliação do biodiesel na matriz energética também diminui a dependência do Brasil da importação de óleo diesel e ajuda o país na descarbonização, além de estimular a agricultura nacional.
A reunião do CNPE contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a decisão de aumentar a mistura do biodiesel traz benefícios significativos para o meio ambiente e para a economia do país.
Além do aumento da mistura de biodiesel, o CNPE também aprovou a suspensão temporária da importação de biodiesel, revertendo uma decisão do governo anterior. Segundo Silveira, a suspensão da importação ficará em vigor até que um grupo de trabalho defina se essa é a melhor estratégia nacional.
Outra medida aprovada foi a criação de um grupo de trabalho para deliberar tecnicamente sobre a possibilidade de aumentar a mistura do álcool anidro na gasolina de 27,30% para 30%. Esta mudança faz parte do Projeto de Lei do Combustível do Futuro, apresentado pelo MME e que está em tramitação no Congresso Nacional.
A decisão do CNPE teve repercussão positiva entre os setores ligados ao biodiesel. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) afirmou que a antecipação do aumento da mistura é de grande importância para o setor de biodiesel, permitindo previsibilidade de produção e organização de investimentos e negócios. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) também comemorou a antecipação, destacando que as medidas definem um horizonte claro de previsibilidade e segurança jurídica para o setor retomar investimentos e acelerar o processo de descarbonização do transporte no Brasil.
