A reforma proposta por Temer previa a flexibilização do ensino, com a divisão da grade em uma parte comum, voltada para disciplinas básicas (como português e matemática), e uma parte diversificada, com áreas de aprofundamento escolhidas pelos estudantes.
Entretanto, desde que a implementação do novo formato se tornou obrigatória, em 2022, houve uma série de problemas. Estudantes relataram ter perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais, itinerários geraram conteúdos desconectados do currículo, e escolas não ofereceram um leque de opções de itinerários.
Diante das críticas e da pressão de alunos, educadores e especialistas, o governo Lula (PT) enviou ao Congresso um projeto de lei prevendo ajustes na reforma, como aumentar a carga horária de disciplinas tradicionais e limitar a oferta dos itinerários.
Os deputados apresentaram um substitutivo ao texto do governo, com Mendonça como relator. A nova proposta estipula ampliação da carga horária da formação geral básica, mas abaixo do desejado pela equipe de Lula. O argumento do deputado é que os problemas decorrentes da reforma não foram causados pelo modelo aprovado em 2017, mas sim por falhas na coordenação do MEC durante o governo de Jair Bolsonaro e dificuldades na pandemia.
Na última quarta (13), os deputados aprovaram, por 351 votos a 102, que o projeto deve tramitar em regime de urgência, ou seja, ele segue direto para o plenário, sem passar pela análise nas comissões temáticas da Casa. O texto pode ser discutido nesta terça.
Os modelos propostos para o ensino médio incluem a reforma de 2017, que dedica 60% da carga horária comum às disciplinas regulares e 40% para optativas. Já o projeto do governo Lula prevê dedicar 80% da carga horária para disciplinas regulares e 20% para optativas, enquanto o projeto da Câmara sugere 70% da carga horária comum com disciplinas regulares e 30% para optativas.
Os itinerários previstos são diferentes em cada proposta, assim como a forma como o ensino técnico será integrado ao currículo. A discussão sobre a reforma do ensino médio inova ao permitir maior autonomia aos estudantes na escolha de suas áreas de interesse, mas também gera preocupações quanto à qualidade do ensino e à uniformidade do currículo. A votação do projeto na Câmara dos Deputados promete ser um momento decisivo para as mudanças no sistema educacional brasileiro.
