De acordo com o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinicius Neiva, em 2024 o valor do repasse diário aos municípios por aluno do ensino regular, que recebe uma refeição por dia, será de R$ 1,60. Para estudantes do ensino integral, que recebem três tipos de alimentação (dois lanches e uma refeição), o repasse será de R$ 5,50. Esse aumento representa um acréscimo significativo em relação aos valores atuais, já que o repasse do Estado é de R$ 3,93 para o integral, o que significa o aumento de 39,95% no recurso disponibilizado às prefeituras.
É importante ressaltar que esses valores repassados por meio desses convênios se somam à transferência feita diretamente às cidades pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Neste caso, o valor por aluno do período parcial é de R$ 0,50 e do tempo integral, R$ 1,37. Adicionados aos encargos da Seduc, o total por estudante do ensino regular por dia será de R$ 2,10, enquanto do ensino integral será de R$ 6,87.
Esse aumento na verba destinada à alimentação escolar representa um avanço significativo para a qualidade de vida e nutrição dos estudantes da rede estadual de São Paulo. Afinal, a alimentação adequada é essencial para o desenvolvimento cognitivo e físico das crianças e jovens. Portanto, é fundamental garantir que os recursos destinados à merenda escolar sejam suficientes para fornecer refeições de qualidade e garantir a nutrição adequada dos estudantes.
Com essas melhorias, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo demonstra seu compromisso com a educação e bem-estar dos alunos, garantindo que eles possam desfrutar de uma alimentação saudável e balanceada durante o período escolar. Espera-se que essas medidas contribuam para o desenvolvimento e aprendizado dos estudantes, promovendo um ambiente propício para o crescimento e formação integral.
