Ministros do STF rejeitam denúncia de propina contra senador Ciro Nogueira da Odebrecht em votação no plenário virtual

Na mais recente sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros votou pela rejeição da denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) relacionada ao suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, alegava que Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para suas campanhas eleitorais em 2010 e 2014, com base em provas obtidas através de um acordo de leniência da Odebrecht.

No entanto, as provas apresentadas foram consideradas como imprestáveis pelo ministro Dias Toffoli em setembro, o que foi ressaltado por Edson Fachin, relator da denúncia, que votou pelo arquivamento da acusação. Cinco ministros acompanharam o relator, formando assim uma maioria – Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do julgamento devido à sua atuação em casos relacionados quando ele era advogado.

Ainda restam outros ministros que não se pronunciaram sobre o caso, mas têm até as 23h59 desta segunda-feira para votar. Vale ressaltar que o caso está sendo julgado no plenário virtual, possibilitando que os ministros votem de maneira remota.

A decisão da maioria dos ministros do STF em rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira representa um desfecho importante para o político que vinha enfrentando essas acusações. A repercussão dessa decisão poderá impactar não apenas a carreira política de Nogueira, mas também a percepção da opinião pública sobre a atuação do STF em casos de corrupção e lavagem de dinheiro. A questão da credibilidade das provas apresentadas também levanta questionamentos sobre a eficácia dos acordos de leniência e os desdobramentos desse tipo de colaboração entre empresas e o poder público. Portanto, a decisão do STF vai além do destino do senador Nogueira e tem implicações mais amplas para o sistema judiciário e político do país.

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