De acordo com a AGU, a postagem viralizou em outras redes sociais e alcançou pelo menos três milhões de pessoas. A liminar também ordenou a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas a partir da intimação dos responsáveis. Em caso de descumprimento, os responsáveis terão que pagar uma multa diária de R$ 10 mil por cada publicação mantida no ar. Além disso, a liminar proíbe os responsáveis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre o assunto.
A ação foi proposta pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, a partir de informações levantadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa faz parte do programa interministerial Saúde com Ciência, voltado para a promoção e fortalecimento das políticas públicas de saúde e a valorização da ciência.
Segundo a AGU, o website Tribunal Nacional foi identificado como fonte da informação falsa, funcionando como epicentro de uma cadeia de desinformação de conteúdos disseminados no Telegram e no X (antigo Twitter). Este conteúdo visa desacreditar o Programa Nacional de Imunização e desestimular as pessoas a se vacinarem, inclusive de forma conectada ao movimento antivacina internacional.
A AGU alertou que associar as vacinas à aids, entre outras teorias infundadas, prejudica a saúde pública ao fomentar dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes, levando as pessoas a evitarem as vacinas e a procurarem tratamentos alternativos sem comprovação de eficácia. A redução da cobertura vacinal, verificada em dados recentes do Ministério da Saúde, compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doenças preveníveis, colocando em risco a saúde e a vida das pessoas.
