Força Nacional permanecerá 60 dias em Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, para combater invasões e proteger a região contra degradação ambiental.

A Força Nacional de Segurança Pública foi designada para permanecer mais 60 dias na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A missão da Força Nacional é cumprir as decisões judiciais que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região, que determinaram a retirada de não indígenas do local.

A Terra Indígena Ituna-Itatá tem sido alvo de invasões por grileiros, que desmatam áreas protegidas e criam gado ilegalmente. A presença desses invasores tem contribuído para a degradação ambiental da região, o que motivou a Ação Civil Pública que resultou na determinação para a saída desses não indígenas do local.

A prorrogação da atuação da Força Nacional foi autorizada pela Portaria nº 560, de 15 de dezembro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União. Os militares vão atuar nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública, segurança das pessoas e proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

A atuação da Força Nacional será articulada com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente de pessoal a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

A presença da Força Nacional na Terra Indígena Ituna-Itatá está alinhada com os esforços para garantir a segurança e a proteção do território indígena, preservando a ordem pública e combatendo a invasão ilegal por grileiros e demais não indígenas. A prorrogação da atuação da Força Nacional reforça o compromisso do governo em combater a degradação ambiental e garantir a segurança das comunidades indígenas na região.

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