Weverton destacou a importância da aprovação do projeto, ressaltando que a regulamentação da atividade de praticagem é fundamental para garantir a segurança e eficiência da navegação nos portos e áreas restritas. Segundo ele, a proposta busca aprimorar as normas já existentes, trazendo mais clareza e respaldo legal para as atividades desempenhadas pelos práticos, profissionais responsáveis por orientar as manobras de embarcações em áreas de difícil acesso.
O PL 757/2022 agora segue para o Plenário do Senado, onde poderá ser votado em nova sessão. Caso não haja pedido para nova votação, o texto seguirá para a sanção presidencial. A expectativa é de que o projeto seja aprovado sem maiores contratempos, dada a relevância e o consenso em torno do assunto.
A atuação da Comissão de Infraestrutura no sentido de aprovar o projeto foi elogiada por diversos representantes do setor marítimo e portuário, que acreditam que a medida trará benefícios para a navegação e para a economia do país. A expectativa é de que a nova legislação proporcione um ambiente mais favorável para o desenvolvimento do transporte marítimo, garantindo maior segurança e eficiência nas operações portuárias.
A aprovação do projeto de lei representa, portanto, um importante passo para a modernização e regulamentação da atividade de praticagem, contribuindo para a consolidação de um ambiente regulatório mais claro e assertivo para o setor. A medida também reforça o compromisso do legislativo em promover avanços nas políticas de infraestrutura e logística, visando o desenvolvimento sustentável e a competitividade do país no comércio internacional.
