A Secretaria Estadual de Educação, comandada por Renato Feder, apresentou o projeto “Escolas Polo” nesta semana para os diretores. Das mais de 5.500 escolas estaduais paulistas, entre 50 e 75 (cerca de 1% da rede) serão selecionadas para concentrar o atendimento especializado. No entanto, especialistas apontam que essa iniciativa pode aumentar a segregação de estudantes com deficiência e afirmam que a política deveria buscar estruturar de forma adequada todas as escolas da rede, e não apenas uma minoria.
O projeto prevê expandir o modelo para cerca de 1.000 escolas, o que representa menos de 20% da rede, nos próximos sete anos. A rede estadual paulista atualmente possui mais de 88 mil estudantes matriculados na educação especial.
Apesar de já ter apresentado o projeto e iniciado o processo de seleção das escolas, a secretaria ressalta que o modelo ainda está em estudo. Segundo a pasta, as escolas selecionadas continuarão recebendo todo tipo de aluno, e as demais unidades da rede também seguirão responsáveis pelas matrículas de estudantes com deficiência.
Na apresentação feita aos diretores, a secretaria explica que serão selecionadas as escolas com maior número de alunos com deficiência, além de serem observados critérios como maior interesse do diretor, vulnerabilidade social, potencial de melhoria da infraestrutura e quantidade de casos de judicialização.
A pasta defende que as unidades selecionadas vão receber estrutura para oferecer uma educação especial de “referência”. Nelas, será desenvolvido um “modelo integrado de atendimento”, com profissionais especializados, instalações acessíveis, salas de recurso e formação para os educadores.
No entanto, especialistas ouvidas pela reportagem alegam que a proposta de concentrar recursos em algumas unidades vai na contramão do que prevê a Política Nacional de Educação Especial e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Para eles, recursos para garantir inclusão e educação de qualidade devem estar disponíveis em todas as escolas e a concentração de recursos pode levar à estigmatização dos polos.
Em nota, a secretaria afirma que as escolas selecionadas devem se tornar um “centro de referência” e que, se o modelo for aprovado, poderá ser aplicado em outras unidades. “Para as demais unidades da rede, a pasta seguirá promovendo a educação inclusiva, voltada para toda a diversidade existente no contexto escolar”, diz. Segundo a pasta, as escolas contam hoje com sala de recurso, atendimento educacional especializado, profissional de apoio escolar, transporte escolar e intérprete de libras.