Repórter São Paulo – SP – Brasil

Semana produtiva no Congresso com votação da LOA e possibilidade de sessões extras para finalizar pauta do ano legislativo.

Na próxima semana, o Congresso Nacional deve passar por uma série de votações importantes, com destaque para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de esgotar a pauta antes do fim do ano legislativo. Após reunião de líderes nesta quinta-feira (14), Pacheco anunciou que sessões do Congresso poderão ser realizadas na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), ou em ambos os dias, dependendo da necessidade.

De acordo com Pacheco, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também poderá ser apreciada na próxima semana, após ter sido aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ter sido incluída na pauta da sessão do Congresso desta semana.

No entanto, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, ressaltou que a pauta de votação do Senado na próxima semana dependerá do que for votado na Câmara dos Deputados, especialmente no que diz respeito à medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais provenientes de subvenção para investimentos e na questão da eventual necessidade de ajuste na reforma tributária.

Além disso, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, comentou a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de apresentar uma alternativa à desoneração da folha de pagamento, após o veto integral do presidente Lula ao projeto de lei nesse sentido ter sido derrubado pelo Congresso nesta quinta-feira. Segundo Randolfe, o governo não descarta continuar a negociação com setores a serem atendidos pela desoneração e pode vir a editar ainda neste ano ou no próximo uma medida provisória.

No contexto do esforço fiscal do governo, a derrubada do veto à desoneração torna mais importante a rápida votação da medida provisória das subvenções. Sobre a pauta de votação, Randolfe avaliou ser possível a realização de uma única sessão do Congresso na semana que vem para apreciação da LDO, da lei orçamentária e de eventuais PLNs remanescentes.

Dessa forma, a próxima semana promete ser agitada no Congresso Nacional, com diversas questões importantes a serem discutidas e votadas, demonstrando a movimentação intensa dos trabalhos legislativos antes do fim do ano. O desejo de Rodrigo Pacheco de esgotar a pauta antes do recesso parlamentar mostra a determinação do Senado em dar continuidade aos trabalhos e deliberar sobre temas de relevância para o país.

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