A casa de palafita, comum na região amazônica, é um tipo de construção apoiada em pilares ou estacas sobre a água em rios, lagos, lagoas ou na margem do mar. Esse modelo de habitação evita que a casa seja inundada ou arrastada pela correnteza. O benefício dessa medida se estende principalmente à população ribeirinha, que terá prioridade no atendimento do programa.
O projeto, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável com emendas do relator, senador Beto Faro (PT-PA). O senador Barbalho destacou as dificuldades das comunidades ribeirinhas em acessar o programa, enfatizando que a equidade de direitos para todos os brasileiros é essencial.
O relator afirmou que, apesar de não ser proibida a construção de moradias sobre palafitas no Minha Casa, Minha Vida, a lei não é suficientemente clara sobre a necessidade de atendimento da demanda habitacional das comunidades ribeirinhas. Segundo ele, isso resulta na exclusão das famílias que vivem sobre palafitas do programa.
Dentre as mudanças propostas pelo relator, estão a retirada da especificação de materiais a serem utilizados na construção de palafitas para evitar obsolescência do projeto e a exclusão da estipulação sobre a infraestrutura de comunicações, que já está contemplada em outra legislação.
Atualmente, os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida devem comprovar que integram uma família com renda mensal de até R$ 4.650 ou estar nas faixas de renda definidas pelo governo. Além disso, há prioridade de atendimento para famílias em áreas de risco, insalubres, desabrigadas, que perderam a moradia devido a desastres naturais, além de famílias chefiadas por mulheres e aquelas que têm pessoas com deficiência.
Com a aprovação do projeto, espera-se que a inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida possa beneficiar ainda mais famílias que vivem em áreas alagadiças, garantindo acesso à moradia digna e melhorando a qualidade de vida dessas comunidades.
