Flávio Dino toma posse como ministro do STF no dia 22 de fevereiro de 2024 após aprovação pelo Senado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, concedeu uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (14) para anunciar que tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. A aprovação do nome de Dino pelo Senado ocorreu ontem (13), garantindo que ele ocupará a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Para acertar detalhes sobre a organização da cerimônia de posse, Dino realizou uma reunião com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no início da tarde. Além disso, o futuro ministro do Supremo se encontrou com seus futuros colegas para discutir questões relacionadas ao seu ingresso na mais alta instância do Poder Judiciário.

Dino destacou durante a entrevista que pretende continuar no comando do Ministério da Justiça e que será necessário um período de transição até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defina seu sucessor na pasta. Entretanto, antes de assumir a cadeira no STF, o ministro precisará renunciar ao mandato de senador pelo estado do Maranhão.

A posse no STF foi adiada para o próximo ano devido à falta de tempo hábil para o preparo da cerimônia. O recesso do Supremo Tribunal Federal terá início no dia 20 deste mês e os trabalhos serão retomados no dia 1° de fevereiro de 2024, o que inviabiliza a realização da posse neste ano.

Flávio Dino também falou sobre o acervo de processos que herdará ao assumir o cargo de ministro do STF. Serão ao todo 344 processos, incluindo investigações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do então presidente da República.

Com a confirmação de sua posse no STF para 2024, Flávio Dino se prepara para uma nova etapa em sua carreira, deixando a pasta da Justiça e Segurança Pública para assumir um papel fundamental no cenário jurídico brasileiro.

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