De acordo com o projeto, os artesãos que se encaixarem nos critérios estabelecidos poderão receber o seguro-desemprego, garantindo uma proteção financeira no caso de ficarem desempregados. A medida visa reconhecer a importância e contribuição dos artesãos para a economia do país, proporcionando um suporte em momentos de dificuldades financeiras.
A aprovação do PL 4.673/2023 representa um avanço significativo na proteção social aos trabalhadores artesanais, que muitas vezes enfrentam desafios e instabilidade no mercado de trabalho. A proposta reconhece a especificidade da atividade artesanal e busca garantir que esses profissionais tenham acesso a um benefício importante em caso de desemprego.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, a aprovação do projeto é uma forma de valorizar e reconhecer a importância dos artesãos para a cultura e economia do país. Ele ressalta que o seguro-desemprego é fundamental para garantir a segurança financeira desses trabalhadores em momentos de transição e instabilidade no mercado de trabalho.
A relatora do projeto, senadora Zenaide Maia, destaca a importância da medida para a proteção social dos artesãos, ressaltando que a atividade artesanal é uma forma de expressão cultural e geração de renda para milhares de brasileiros. Ela enfatiza que a concessão do seguro-desemprego trará mais segurança e estabilidade para esses profissionais, contribuindo para o fortalecimento do setor artesanal no país.
A próxima etapa para o PL 4.673/2023 é a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado o impacto financeiro e econômico da proposta. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para apreciação no plenário do Senado, onde poderá se tornar uma importante ferramenta de proteção social para os artesãos brasileiros.