Em seu discurso, o senador enfatizou que a educação abrange desde a creche até a pós-graduação, incluindo a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, modalidades para jovens e adultos, educação técnica, profissional, indígena e bilíngue de surdos, além da universidade e pós-graduação. Arns ressaltou a importância de garantir qualidade em todos esses níveis de ensino para formar profissionais competentes.
Flávio Arns também abordou o empenho da Comissão de Educação em áreas fundamentais, como segurança nas escolas. Ele mencionou o projeto de lei de autoria do senador Marcos Pontes (PL 1.678/2023), que visa aumentar a severidade da lei em relação a crimes cometidos em ambientes escolares. O projeto foi aprovado e enviado à Câmara dos Deputados.
Além disso, o senador destacou a relevância de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) que analisasse os planos anteriores e superasse os desafios atuais. Ele também ressaltou a importância do Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), como forma de articular ações entre os membros federados, governo federal, governos estaduais, municipais e a sociedade. Segundo o senador, o SNE é crucial para a implementação efetiva das metas e para que estados e municípios saibam com quais apoios podem contar.
Arns também abordou o debate na Comissão de Educação sobre a Lei de Responsabilidade Educacional, que visa responsabilizar prefeitos e governadores caso as metas estabelecidas não sejam alcançadas. Ele ressaltou que para que isso seja possível é necessário um sistema e uma articulação efetiva entre os diferentes níveis de governo e a sociedade.
O pronunciamento do senador Flávio Arns reflete a preocupação e o comprometimento com a melhoria da educação no país, apontando para a necessidade de ações coordenadas e efetivas para garantir um ensino de qualidade em todos os níveis de formação.
