Nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado confirmou os nomes de oito indicados para compor o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), além de dois indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos os indicados já haviam sido aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 29 de novembro.
Dentre os indicados para o CNJ, a advogada Daiane Nogueira de Lira (OFS 17/2023), foi aprovada com 67 votos a favor e sete contrários. Ela é graduada em direito pela Universidade de Fortaleza e atualmente atua como advogada da União. Além disso, integra o Instituto Nós Por Elas, entidade que promove campanhas de combate à violência contra a mulher. Sua indicação foi relatada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Outro nome aprovado foi o de Mônica Autran Machado Nobre (OFS 21/2023), com 68 votos favoráveis e seis contrários, além de duas abstenções. Ela é desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e integra a 4ª Turma do Tribunal, especializada em Direito Público. A indicação foi relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE).
Também merece destaque a confirmação do nome de José Edivaldo Rocha Rotondano (OFS 23/2023), com 68 votos favoráveis e sete contrários, além de uma abstenção. Indicado para a vaga destinada ao STF, ele possui uma extensa carreira jurídica, incluindo cargos como promotor, procurador de Justiça e atualmente atua como corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia.
No que diz respeito ao CNMP, dois nomes também foram aprovados, Cíntia Menezes Brunetta e Edvaldo Nilo de Almeida, ambos com maioria de votos favoráveis.
As votações no Plenário do Senado contaram com relatorias e agradecimentos por parte dos senadores que tiveram oportunidade de se expressar. Os indicados foram elogiados por suas trajetórias e competências, e desejados muita sorte e sucesso em suas novas atribuições.
Com a aprovação dos nomes no Senado, os conselhos nacionais da Justiça e do Ministério Público serão fortalecidos com profissionais experientes e qualificados para os respectivos cargos.
