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Senado aprova CPI para investigar danos ambientais em Maceió causados pela Braskem e define presidente e vice.

Nesta quarta-feira (13), o Senado instalou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais em ruas e edifícios, resultando no afundamento do solo e formação de crateras. Mais de 14 mil imóveis foram afetados e condenados, forçando a remoção de cerca de 55 mil pessoas da região. As atividades de extração foram encerradas em 2019, mas os danos ainda persistem e podem levar anos para se estabilizarem.

Por aclamação, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. A CPI atende a requerimento apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e assinado por 46 senadores, tendo 11 titulares, o colegiado terá 120 dias para concluir seus trabalhos e disporá de um orçamento de R$ 120 mil reais.

De acordo com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião, a CPI só iniciar seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. Ele afirmou que os nomes de Omar e Kajuru foram escolhidos em reunião prévia com os líderes. No entanto, os parlamentares divergiram quanto à escolha do futuro relator da CPI. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou que espera um relator autônomo e isento da presidência da CPI, enquanto o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) defendeu a escolha de um nome que não seja do seu estado para dar mais credibilidade às investigações.

A empresa petroquímica Braskem foi apontada como responsável pelos danos ambientais em relatório do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) e está envolvida em quatro processos judiciais, além de ter recebido dezenas de procedimentos extrajudiciais do Ministério Público Federal (MPF). Os casos envolvendo os danos em Maceió têm gerado uma série de ações para garantir a proteção dos cidadãos afetados.

Renan Calheiros (MDB-AL) é um dos senadores envolvidos na discussão sobre o relator da CPI e descartou a sugestão feita por Rodrigo Cunha. Ele afirmou que o presidente Omar Aziz irá escolher o relator no momento adequado e que será alguém capaz de ajudar efetivamente nas investigações. O senador Otto Alencar também pacificou a discussão ao assegurar que a decisão será tomada com a concordância de todos os integrantes do colegiado. A comissão aguarda para iniciar suas atividades no próximo ano e até lá, os moradores de Maceió continuarão lutando pelos reparos necessários em suas comunidades.

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