A proposta vem como uma forma de garantir suporte e assistência para as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade devido à violência doméstica, fornecendo um recurso essencial como a alimentação. Além disso, a iniciativa busca promover a integração das políticas públicas voltadas para diferentes áreas, mostrando o compromisso em combater as diversas formas de violência de gênero presentes na sociedade.
Durante a discussão do projeto, diversos senadores ressaltaram a importância de garantir a segurança alimentar dessas mulheres e de seus filhos, que muitas vezes são as principais vítimas dessas situações de violência. A disponibilização de cestas básicas para os locais de acolhimento se torna essencial para assegurar que essas mulheres e suas famílias tenham acesso a alimentos essenciais para sua subsistência.
Outro ponto levantado durante a votação foi a necessidade de ampliar o alcance do projeto, de forma a garantir que as mulheres em situação de violência tenham acesso a esse suporte em todas as regiões do país. Aprovado pela CDH, o projeto de lei agora segue para apreciação em outras comissões do Senado, antes de ser encaminhado para votação em plenário.
A aprovação unânime do PL 996/2023 pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa demonstra o comprometimento dos senadores com a proteção e o amparo das mulheres em situação de violência doméstica. A expectativa é de que a proposta seja aprovada em todas as instâncias e se torne uma lei efetiva para garantir a segurança alimentar e o apoio necessário a essas mulheres em todo o país.
