Durante a reunião, foi destacado que ao longo do ano foram realizadas 22 reuniões, 24 Audiências Públicas, mais de 200 pareceres foram emitidos e cerca de 40 requerimentos aprovados. Foi ressaltada a importância do trabalho conjunto e do empenho dos membros da Comissão para o desenvolvimento das áreas de Educação, Cultura e Esportes na cidade.
Um dos principais temas discutidos foi o Projeto de Lei (PL) 152/2023, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria dos vereadores Marcelo Messias (MDB) e Janaína Lima (MDB), que propõe a autorização para o Executivo disponibilizar o botão do pânico para os professores de todas as unidades escolares municipais como forma de prevenção e defesa a atos de violência. A vereadora Edir Sales destacou a importância dessa medida para garantir a segurança dos profissionais da educação diante de situações de desordem, agressividade ou violência.
Outro projeto que avançou na Comissão é o PL 392/2022, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que propõe alterações na Lei sobre Tabagismo em São Paulo, proibindo o fumo em estabelecimentos públicos fechados, incluindo cigarros, cigarro eletrônico, narguilés, entre outros. O vereador destacou que a proposta visa atualizar a legislação e incluir novas formas de fumo que têm se popularizado na sociedade.
Além disso, a Comissão aprovou um requerimento pedindo esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação sobre alterações na Instrução Normativa da pasta em relação ao programa TEG (Transporte Escolar Gratuito) aos estudantes da rede municipal de ensino. O vereador Waldir Júnior explicou que a distância permitida para o acesso ao transporte por estudantes com deficiência era superior a 4 km, e o requerimento pede a redução desse limite para 1,5 km, nos moldes dos convencionais.
A reunião contou com a presença dos vereadores Edir Sales (PSD), Dr. Nunes Peixeiro (MDB), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Luna Zarattini (PT), Fernando Holiday (PL) e Waldir Júnior (PSD). A discussão dos projetos e a atuação propositiva dos parlamentares demonstram o compromisso com a melhoria da educação, cultura e esportes na cidade de São Paulo. O vídeo da reunião pode ser visto no link a seguir: [inserir link].
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes encerra as atividades de 2023 com avanço em importantes projetos e ações que visam aprimorar essas áreas fundamentais para o desenvolvimento da cidade. A expectativa é de que as propostas aprovadas na Comissão sejam encaminhadas para votação em plenário, para que possam se transformar em leis que beneficiem a população paulistana.
Com o avanço dessas pautas, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes reforça o compromisso de promover debates e decisões que contribuam para uma educação de qualidade, o estímulo à cultura e o fomento ao esporte na cidade de São Paulo. Espera-se que as ações desenvolvidas ao longo do ano possam gerar impactos positivos e duradouros na vida dos cidadãos paulistanos.
