Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para STF e PGR.

Na última quarta-feira (13), após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Paulo Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, enquanto Flávio Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção. As indicações agora seguem para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores para serem aprovados em definitivo, maioria simples.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, destacou que o debate durante a sabatina foi assíduo, de alto nível, construtivo e democrático. A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre. As perguntas foram feitas de forma individualizada, em contraposição ao rito previamente previsto.

Durante a sabatina, Paulo Gonet enfatizou o aspecto técnico de sua formação e destacou a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal. Por sua vez, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, e a garantia dos direitos fundamentais.

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e foi juiz federal por 12 anos antes de seguir carreira política. Já Paulo Gonet ocupa atualmente o cargo de vice-procurador-geral Eleitoral, tem 37 anos de carreira no Ministério Público e é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Se aprovados pelo plenário do Senado, Flávio Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no STF, enquanto Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras na PGR. A votação no plenário será crucial para definir o futuro de ambos os indicados em suas respectivas funções.

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