A proposta original visava anistiar os débitos de todos os estudantes com o Fies, independentemente de requerimento do devedor. No entanto, a relatora apresentou um texto substitutivo que condiciona o perdão à participação do aluno no apoio a serviços públicos.
Segundo a senadora Professora Dorinha, cada estudante que optar por essa modalidade de quitação poderá atuar em escolas, serviços de saúde ou outras áreas de políticas públicas, de acordo com a formação adquirida na graduação ou no curso financiado pelo Fies. Isso, segundo ela, visa evitar que o perdão total das dívidas inviabilize a própria manutenção do Fies.
O projeto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho em jornada parcial, o estudante terá direito à quitação referente a uma mensalidade em atraso. O senador Cleitinho destacou que a proposta busca ajudar os profissionais inadimplentes do programa para que não sejam incluídos na dívida ativa da União, o que poderia dificultar ainda mais sua entrada no mercado de trabalho.
Além disso, foi adiada a votação do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PL 826/2019). O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal da população, tendo relatório favorável apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). No entanto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou um pedido de vistas, alegando ter recebido dúvidas de professores e profissionais de saúde sobre a aplicação do programa, especialmente em escolas especiais.
Apesar do pedido de vistas, alguns senadores mostraram discordância, lembrando que a proposta foi amplamente discutida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que o texto final foi resultado de um amplo entendimento. O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), ressaltou o efeito positivo que a campanha nacional poderá trazer à saúde do país, destacando a importância da vacinação nas escolas públicas.
Portanto, as medidas tomadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal têm como objetivo beneficiar os estudantes inadimplentes do Fies e garantir a ampliação da cobertura vacinal da população, mas ainda enfrentam discussões e aprimoramentos para atender da melhor forma possível às demandas de todos os envolvidos.
