Os pedidos de crédito junto a organismos internacionais passarão agora para a análise do Plenário do Senado, em regime de urgência e, se tiverem a aprovação confirmada, serão encaminhados para a sanção presidencial. O Rio Grande do Sul está autorizado a contratar empréstimo de meio bilhão de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o intuito de financiar o Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal do Estado. Este empréstimo é fundamental para o pagamento dos precatórios devidos pelo estado, que segundo dados divulgados no primeiro semestre de 2023, totaliza um estoque de R$ 16,5 bilhões.
Além disso, São Paulo obteve autorização para contrair empréstimo externo de US$ 164,2 milhões junto ao BID para financiar o Projeto São Paulo Mais Digital, visando promover a digitalização e modernização de serviços públicos e ampliar o acesso da população à internet. Já o Piauí será beneficiado com dois empréstimos, totalizando US$ 105 milhões, para financiar programas de sustentabilidade fiscal e de investimento em saúde e proteção social para recuperação do desenvolvimento humano pós-Covid-19.
No caso do Acre, o estado receberá empréstimo de US$ 79 milhões para financiar programas de infraestrutura e saneamento, tanto da Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) quanto do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Belém e Rio de Janeiro também foram autorizados a contrair empréstimos para o financiamento de programas de macrodrenagem e desenvolvimento sustentável, respectivamente.
Dessa forma, o Senado Brasileiro está tomando medidas importantes para garantir o desenvolvimento e a recuperação econômica de diversas regiões do país, mediante a obtenção de financiamentos internacionais para programas de infraestrutura, modernização e saneamento. Tais medidas visam promover o crescimento econômico e a qualidade de vida da população, impulsionando o progresso nacional.
