Empresários do setor imobiliário expressaram o desejo de expandir a liberação de prédios sem limite de altura em mais regiões da cidade. No entanto, representantes de bairros e movimentos de moradia criticaram a proposta, alegando que ela só servirá para produzir apartamentos de alto padrão em bairros valorizados.
A Lei de Zoneamento é fundamental para estabelecer o planejamento urbano do município, definindo as atividades que podem ser desenvolvidas em cada quadra. Ela está subordinada ao Plano Diretor Estratégico, que aponta de forma mais genérica qual é a prioridade para o desenvolvimento da cidade.
Ao revisar o Plano Diretor, o prefeito Ricardo Nunes definiu que as Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEUs) deveriam ocupar áreas maiores. Essas zonas são caracterizadas pela construção de grandes prédios residenciais e comerciais onde há transporte.
A proposta de revisão do zoneamento aprovada em primeiro turno cria dispositivos que limitam a expansão das ZEUs, atendendo pedidos de diversas associações de bairros sobre os quais a verticalização tem avançado. Esses dispositivos visam bloquear 747 áreas contra as ZEUs, causando preocupação entre o setor imobiliário.
Os empresários argumentam que questões ambientais e a oferta de moradia para trabalhadores e classe média justificam a proposta de expansão das ZEUs. No entanto, críticos, como representantes de bairros e movimentos de moradia, afirmam que as ZEUs estão beneficiando consumidores de imóveis de alto padrão e não atendendo à demanda por habitação de interesse social.
O vereador Rodrigo Goulart, relator do projeto, afirmou que todas as contribuições serão avaliadas para a segunda versão do substitutivo. A expectativa é que o texto seja apresentado na próxima semana para a votação final.
Diante de diversos interesses em jogo, a proposta de revisão da Lei de Zoneamento está gerando um intenso debate e promete continuar sendo tema de discussão nos próximos dias na Câmara Municipal de São Paulo.
