No entanto, para os planos médicos coletivos, o reajuste pode chegar a 40%, um valor considerado inadmissível e que demanda atenção especial. Especialistas alertam que é importante monitorar de perto esses reajustes, especialmente diante do crescimento das assistências médicas empresariais, que representam mais de 80% da população, principalmente para microempreendedores individuais (MEIs).
De acordo com Caio Fernandes, advogado especialista em Direito à Saúde, os reajustes são baseados na variação dos custos médicos e hospitalares do ano anterior, mas a falta de transparência por parte das operadoras torna fundamental que os beneficiários questionem e acompanhem de perto esses reajustes. Fernandes também destaca a importância do equilíbrio entre contrato, custos e utilização do plano, afirmando que muitas ações judiciais têm obtido sucesso diante da falta de clareza nos cálculos apresentados pelas operadoras.
O profissional também ressalta que, em caso de insatisfação com o plano de saúde, os beneficiários podem registrar reclamação junto à ANS, pedir portabilidade sem a necessidade de cumprir carência ou entrar com uma ação judicial para discutir a falha na prestação do serviço. Essas alternativas estão disponíveis devido à ausência de transparência e clareza por parte das operadoras.
A ANS foi questionada sobre os reajustes, mas não respondeu diretamente. No entanto, esclarece que as regras de definição e aplicação de reajuste para diferentes tipos de plano são específicas e buscam manter a prestação dos serviços contratados e a sustentabilidade do setor. Além disso, a agência disponibiliza canais de atendimento para os usuários que enfrentam problemas quanto ao reajuste de seus planos, oferecendo orientação e suporte para resolver possíveis questões.
Diante desse cenário, especialistas e beneficiários apontam a necessidade de mais transparência por parte das operadoras de planos de saúde, visando garantir a clareza nos reajustes e a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
