O centro da disputa gira em torno de dois nomes, mas encerra apenas uma questão. As empresas provedoras de internet chamam isso de “fair share” (divisão justa, em português), enquanto as “big techs” denominam isso como “network fee” (taxa de rede). Ambos os termos se referem à proposta apresentada pelas teles de dividir os custos de manutenção da infraestrutura necessária para a prestação do serviço de internet com as “big techs”, que proveem a maior parte do conteúdo que circula por essa infraestrutura.
A Conexis Brasil Digital, que representa o setor de telecomunicações e conectividade, defende que as “big techs” provedoras de conteúdo digital “também remunerem o uso massivo das redes de telecomunicações, para assegurar o crescimento do ecossistema da conectividade como um todo”. Segundo a entidade, as “big techs” são responsáveis por mais de 82% do tráfego total nas redes móveis, sem contribuir para a melhoria da qualidade das redes. Esse aumento no tráfego tem sido um desafio para os investimentos das operadoras, gerando um aumento nos custos.
Diante da possibilidade de serem taxadas pelo uso da infraestrutura das operadoras de internet, gigantes como Google, Meta, Netflix e Amazon, juntamente com associações de emissoras de rádio, televisão, e de empresas de inteligência artificial e telemedicina, criaram a Aliança pela Internet Aberta (AIA) para evitar a nova taxa sugerida pelas empresas operadoras de telecomunicações. Para presidir a AIA, foi escolhido o ex-deputado federal Alexandre Molon, que tem sido o porta-voz da entidade.
A Anatel planeja promover uma série de debates sobre a cobrança da nova taxa no início de 2024, sendo que está prevista uma audiência sobre o tema em janeiro. A Agência defende que a complexidade do tema demanda uma análise de impacto antes de encaminhar propostas.
A taxa sugerida pelas teles pode impactar negativamente diversos setores, além de prejudicar a concorrência e o acesso de usuários de regiões que não são atendidas pelos grandes provedores de internet. Isso poderá afetar o futuro da inclusão digital, na transformação digital no Brasil, nos investimentos em inovação, na telemedicina, nas startups, nas empresas nacionais de inteligência artificial, na cultura e no entretenimento. Para o setor da saúde, por exemplo, a geração de dados tem crescido exponencialmente, o que demanda mais acesso à internet e armazenamento de dados.
Portanto, a “queda de braço” entre as “big techs” e as teles promete ser um embate de grandes proporções, que pode impactar significativamente diversos setores da sociedade, desde o acesso à internet até os avanços em áreas de inovação, entretenimento e saúde. Este é um tema que definitivamente merecerá atenção nos próximos meses, à medida que se desenrola esta complexa disputa entre gigantes da tecnologia e das telecomunicações.
