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Terceira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento; participação e transmissão online disponíveis.

Na próxima segunda-feira (11/12), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá a terceira Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), mais conhecida como Lei de Zoneamento. A proposta de atualização parcial, de autoria da Prefeitura, foi encaminhada à Câmara no dia 4/10 e protocolada como PL (Projeto de Lei) 586/2023. Esta revisão é um desdobramento da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), discutido e sancionado recentemente no Legislativo paulistano. O calendário com a data das próximas Audiências Públicas está disponível no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.

Os interessados em participar da Audiência Pública podem realizar a inscrição por meio de videoconferência, acompanhando a página de audiências no hotsite da revisão. Além disso, o debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube. A Audiência, que tem como foco a revisão da Lei de Zoneamento, ocorrerá no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo.

É importante ressaltar que esta revisão é um tema de grande relevância para a cidade e pode impactar diretamente a vida de seus habitantes. Portanto, a participação da população é fundamental para o processo democrático e transparente de tomada de decisões. A revisão da Lei de Zoneamento é um assunto que transcende os limites políticos e partidários, influenciando diretamente o desenvolvimento urbano, a ocupação do solo e a qualidade de vida da população.

Dessa forma, a terceira Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da Lei de Zoneamento se apresenta como uma oportunidade imperdível para os cidadãos se informarem, opinarem e contribuírem para o debate desse tema tão relevante. Portanto, aqueles que se preocupam com o futuro da cidade de São Paulo e desejam participar ativamente das discussões sobre seu planejamento urbano, não podem perder a oportunidade de se engajar nesse importante evento.

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