O Senado irá retomar a análise do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que propõe a retirada da obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença de transgênicos em rótulos de alimentos. O projeto, apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que o apresentou quando era deputado federal, foi desarquivado na última quarta-feira (6) e agora será votado diretamente no Plenário, após passar por análise das comissões do Senado.
O PLC busca atualizar a Lei de Biossegurança para reproduzir a regra estabelecida no decreto presidencial de 2003, que regulamentou a informação ao consumidor sobre a presença de organismos geneticamente modificados (OGMs) nos alimentos. A lei determina que todos os alimentos com presença de OGMs devem indicar essa informação, no entanto, o projeto dispensa a presença do símbolo da letra T gravada dentro de um triângulo amarelo, determinado pelo decreto presidencial e criado pelo Ministério da Justiça também em 2003.
O senador Heinze argumenta que o símbolo leva a uma indução negativa sobre a presença dos transgênicos, podendo ser benéfico, uma vez que, segundo ele, os alimentos transgênicos são submetidos a testes rigorosos e não há estudos que informem prejuízos à saúde. Ele defende que a proposta mantém as informações relevantes à vista e não traz prejuízos ao poder de escolha do consumidor.
O projeto, no entanto, tem recebido críticas de alguns senadores, que argumentam que o fim da obrigatoriedade do sinal de alerta pode promover riscos à saúde dos consumidores. Além disso, a permissão do uso da expressão “livre de transgênicos” também foi alvo de algumas críticas, com senadores apontando que a proposta dá margem para que a classificação seja concedida a alimentos com presença de transgênicos.
Após passar por cinco comissões do Senado, com pareceres favoráveis e desfavoráveis, agora o projeto será finalmente decidido no Plenário. O senador Heinze acredita que o novo texto da lei está em consonância com regras já existentes e traz mais clareza aos rótulos dos produtos, enquanto outros senadores defendem que a obrigatoriedade do símbolo de alerta é essencial para a informação e segurança dos consumidores. A análise e votação do PLC 34/2015 promete gerar debates e discussões acaloradas entre os senadores.
