O Ministério da Cultura informou que os 645 municípios de São Paulo têm direito a mais de R$ 302 milhões através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O prazo para os gestores públicos municipais enviarem os planos de ação para receberem esses recursos foi estabelecido para esta segunda-feira (11/12).
Segundo o Ministério da Cultura, esses recursos podem ser utilizados para implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Os valores também podem ser direcionados para aprimorar espaços como cinema, teatro, museu e bibliotecas, fomentando ações culturais nesses locais, ou até mesmo realizar obras, reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais.
Para receber os recursos, os planos de ação devem ser preenchidos na Plataforma Transferegov até o dia 11 de dezembro, e serão avaliados e aprovados pelo Ministério da Cultura. Os gestores poderão acompanhar a situação de cada plano em tempo real por meio do painel de dados da PNAB.
O Ministério da Cultura está disponível para tirar dúvidas e oferece plantões diários para os agentes públicos. Além disso, a Associação Paulista de Municípios também está à disposição dos gestores públicos paulistas para auxiliar nesse processo.
A PNAB, que visa fomentar a cultura, vai destinar anualmente, durante cinco anos, um total de R$ 3 bilhões, totalizando R$ 15 bilhões. Os valores distribuídos podem ser consultados no site do Ministério da Cultura.
Os recursos disponibilizados pela PNAB representam uma importante oportunidade para impulsionar a cultura no estado de São Paulo, beneficiando artistas, espaços culturais e todas as pessoas envolvidas na produção e preservação do patrimônio cultural. Estes investimentos podem ter um impacto significativo no desenvolvimento e promoção da cultura em todo o estado.
