Conselho Nacional de Direitos Humanos celebra 75 Anos da Declaração ONU; Debate é Necessário para Avanço da Causa

Nesta sexta-feira (8), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou uma sessão pública para celebrar os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante o evento, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, enfatizou que as noções de direitos humanos vivem em constante disputa. Ele ressaltou que o Brasil atravessa um momento de divisão ainda mais acentuado, alimentado pela ideologia política do fascismo de maneira particular, devido ao capitalismo em crise e às violações constantes dos direitos humanos no país.

Almeida enfatizou a importância de avançar em direção ao futuro, uma vez que ainda não há garantias de respeito aos direitos humanos no Brasil. O ministro defendeu que é necessário colocar na luta constante, no debate e na disputa ideológica, a política internacional de direitos humanos em consonância com a Política Nacional de Direitos Humanos.

Já a coordenadora residente da ONU Brasil, Silvia Rucks, avaliou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos fortaleceu movimentos sociais em todo o mundo e ajudou a diminuir diversas formas de discriminação. No Brasil, a declaração contribuiu para a construção de instituições do estado de direito, orientou o progresso na educação, saúde e proteção social.

O chefe Adjunto da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Jean-Pierre Bou, detalhou ações de apoio aos defensores dos direitos humanos e organizações indígenas, além do apoio a projetos de igualdade de gênero, empoderamento das mulheres e luta contra as desigualdades. Bou defendeu a importância de reforçar parcerias para enfrentar desafios e destacou que a União Europeia e o Brasil têm a responsabilidade de promover e proteger a dignidade e os direitos de todas as pessoas.

A sessão contou ainda com a presença de representantes da Defensoria Pública da União, do Ministério Público e de diversos movimentos de luta sociais. A expectativa é que a celebração do 75º aniversário da declaração da ONU proporcione reflexões importantes sobre o cenário atual e o caminho a seguir para garantir direitos humanos e liberdades fundamentais para todos. A volta do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2024, também foi mencionada como uma oportunidade para contribuir para intercâmbios mais intensos e para defender os direitos humanos em escala global. A sessão foi marcada por importantes discussões e reflexões sobre o cenário dos direitos humanos no Brasil e no mundo.

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