De acordo com o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), um dos destaques da proposta é o pagamento de uma bolsa de qualificação profissional, cujo valor ainda será definido, mas que estará condicionado à realização de um curso. Além disso, Paim destacou a prioridade dessas pessoas nos programas sociais, em matrículas nas escolas públicas e em ações de orientação trabalhista e previdenciária. O senador também explicou que a adesão à política é voluntária por parte dos estados e municípios.
O projeto agora segue para a sanção, e uma vez aprovado, representará um avanço significativo para a inclusão e o amparo da população em situação de rua no Brasil. A garantia de acesso a trabalho, renda e qualificação profissional é essencial para que essas pessoas possam se reerguer e reconstruir suas vidas.
A iniciativa da deputada Erika Hilton e a aprovação no Senado demonstram um esforço do legislativo em promover políticas públicas que visam reduzir a desigualdade social e combater a exclusão. A criação de uma política nacional voltada especificamente para a população em situação de rua representa um passo importante na busca por soluções efetivas para um dos problemas mais graves enfrentados pelo país.
O projeto também evidencia a necessidade de um trabalho conjunto entre os governos e a sociedade para enfrentar uma realidade complexa e delicada. Afinal, a garantia de direitos básicos e o resgate da dignidade dessas pessoas devem ser uma preocupação de toda a sociedade. Ao assegurar o acesso a trabalho, renda e qualificação profissional, a política nacional de trabalho digno e cidadania para população em situação de rua abre caminho para a construção de um futuro mais justo e inclusivo para todos.
