Senado aprova PL que institui Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua

Na última quarta-feira (6), o Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.245/2023, o qual visa instituir a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). A proposta agora segue para a sanção presidencial, tendo como principal objetivo promover os direitos dessa população ao trabalho, renda, qualificação profissional e escolaridade. O senador Paulo Paim (PT-RS) atuou como relator do texto.

Além disso, também foi aprovada nesta mesma data a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, demonstrando uma preocupação do Senado com a saúde mental dos estudantes. Outro projeto aprovado foi aquele que define a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A aprovação desses projetos representa um avanço significativo no que diz respeito aos direitos e à assistência oferecida a populações vulneráveis, como a população em situação de rua. A PNTC PopRua, em especial, tem o potencial de impactar positivamente a vida de milhares de pessoas que vivem em condições precárias, ao promover oportunidades de trabalho e de melhoria na qualidade de vida.

A importância dessas medidas não pode ser subestimada, especialmente em um momento em que a sociedade enfrenta desafios econômicos e sociais cada vez mais complexos. A garantia de acesso ao trabalho digno, à renda e à qualificação profissional é essencial para a inclusão e a autonomia da população em situação de rua.

A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares também merece destaque, pois reconhece a importância de cuidar da saúde mental dos estudantes, que muitas vezes enfrentam desafios emocionais durante seu período escolar.

Em resumo, a aprovação desses projetos representa um passo importante em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva. Resta agora aguardar a sanção presidencial para que essas medidas sejam efetivamente implementadas e tragam os benefícios esperados para aqueles que mais necessitam.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo