Relator propõe redução da carga horária para disciplinas regulares do Novo Ensino Médio em projeto de lei.

O deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou uma proposta para alterar o Novo Ensino Médio, que foi implementado a partir de 2022. A proposta do deputado é reduzir a carga horária para as disciplinas regulares, em relação à proposta apresentada pelo governo Lula (PT). Em vez de destinar 2.400 horas para a formação geral, Mendonça articula para que essas disciplinas sejam limitadas a 2.100 horas do currículo dessa etapa.

Essa redução de 300 horas tem gerado preocupações, já que significa que os estudantes terão durante os três anos do ensino médio dois meses a menos de aulas de matérias como matemática, português, história e química, entre outras. No entanto, a proposta defendida por Mendonça inclui a sugestão do conselho de secretários estaduais da Educação, o Consed, para que essas 300 horas sejam consideradas flexíveis.

O projeto de Mendonça deve ser enviado com as alterações ao projeto de lei antes da próxima terça-feira (12). Vale ressaltar que o deputado Mendonça foi responsável pela aprovação da reforma do ensino médio que criou o modelo de itinerários e reduziu a carga de disciplinas tradicionais. Das 3.000 horas de curso anuais, 1.800 (60%) foram reservadas para a grade comum, com as matérias tradicionais, como matemática e português, e 1.200 horas (40%) foram dedicadas às disciplinas optativas.

A proposta apresentada por Mendonça gerou críticas por parte de alguns acadêmicos da educação, que alegam que a flexibilização do ensino médio estabeleceu uma “lógica curricular fragmentadora e precarizante da formação profissional”. Além disso, a proposta do deputado também mantém as regras da lei em vigor que desobrigam os estados a ofertar aulas de espanhol e libera aulas a distância.

Por outro lado, Mendonça nega as críticas e defende a importância da parte diversificada do currículo, que permite a conexão da formação escolar do jovem com o mundo do trabalho. Ele enfatiza que a concessão das 2.100 horas para a formação básica foi uma tentativa de atender as vontades de todos os envolvidos.

Com a polêmica gerada em torno das propostas para o Novo Ensino Médio, o debate sobre a reforma do ensino médio promete continuar e gerar mais discussões nos próximos dias. A decisão final sobre as mudanças no currículo do ensino médio ainda está em aberto, mas a pressão por revogação do modelo tem sido intensa.

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