Programa Desenrola terá prazo estendido por mais três meses após baixa adesão na segunda fase do programa de renegociação de dívidas.

O Ministério da Fazenda está planejando prorrogar por mais três meses o programa Desenrola, que permite a renegociação de dívidas de até R$ 20 mil para pessoas físicas. O programa que atualmente está programado para terminar no final deste mês tem como objetivo ajudar a população a quitar suas dívidas e limpar seus nomes. A segunda fase do programa, que começou em outubro e é focada na baixa renda, teve uma adesão menor do que a primeira fase, apesar dos incentivos do governo e da taxa de juros limitada.

Na primeira fase, 9,7 milhões de pessoas foram atendidas, enquanto na segunda fase, apenas 1 milhão de pessoas foram beneficiadas. Diante disso, o governo planeja editar uma medida provisória (MP) para estender o programa até o fim de março de 2024 e modificar os requisitos para adesão. Atualmente, somente usuários com cadastro ouro ou prata no aplicativo gov.br podem fazer renegociações de dívidas, mas o governo está negociando com as instituições bancárias para reduzir essa exigência, a fim de aumentar o público-alvo do programa.

O secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que a avaliação do governo em relação ao programa é positiva, apesar da menor adesão na segunda fase. Ele destacou que o maior desafio enfrentado é o desconhecimento das pessoas sobre o programa e a plataforma. No total, foram renegociados R$ 29 bilhões em dívidas até o momento, sendo que 40% do número potencial de atendidos está na faixa bronze do gov.br, de acordo com dados coletados pelo governo.

O governo planeja manter a plataforma de renegociação mesmo após o fim dos recursos públicos destinados ao programa. O objetivo é que a plataforma continue a aproximar pessoas interessadas em limpar seus nomes e seus credores. Também foi discutida a possibilidade de criar uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas, mas no momento, o foco do Ministério da Fazenda está nas pessoas físicas.

Os representantes do setor bancário são favoráveis à extensão do programa, mas desejam que a prorrogação não vá além de março, para evitar que as pessoas se desestimulem a pagar suas dívidas. Os bancos também estão negociando a redução dos requisitos para adesão ao programa, visando facilitar o pagamento à vista das dívidas renegociadas. Até o momento, foram realizadas renegociações em 5.491 cidades de todo o país, sendo que o Estado de São Paulo concentra a maioria delas.

Durante a divulgação do balanço do Desenrola, foram apresentados casos em que grandes descontos foram oferecidos para quitar dívidas, como uma que foi quitada por R$ 15,5 mil à vista, sendo que o valor original era de R$ 75,5 mil. Por fim, o programa busca facilitar a renegociação de dívidas e ajudar a população a quitar seus débitos. Os representantes do governo e do setor financeiro estão trabalhando em conjunto para encontrar soluções que beneficiem tanto os devedores quanto as instituições credoras.

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