O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) o ambicioso Plano de Transformação Ecológica, apresentando-o como uma proposta do Sul Global para promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização. Com um custo estimado entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões nos próximos dez anos, o plano tem como objetivo principal estimular investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades.
A proposta é estruturada em seis eixos – financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular, infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas. Entre as medidas, estão a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais.
O Ministério da Fazenda divulgou um levantamento detalhado de cada uma das ações nos seis eixos, apresentando a situação atual de cada medida. Algumas já se concretizaram, como a primeira emissão de títulos verdes que captou US$ 2 bilhões no mercado internacional. Outras ações estão em discussão no Congresso Nacional, como o imposto seletivo da reforma tributária e a criação do Mercado Regulado de Carbono. Outras medidas ainda dependem do lançamento de editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em relação ao financiamento sustentável, medidas como a emissão de títulos verdes e a criação do Mercado Regulado de Carbono estão em andamento. Já no eixo de adensamento tecnológico, algumas ações como a política para o desenvolvimento da biotecnologia e a renovação de frota de ônibus e caminhões têm sido implementadas. Na bioeconomia, medidas como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e o Plano Safra com iniciativas de sustentabilidade têm sido discutidas.
O quarto eixo, transição energética, inclui ações como a mistura obrigatória de biodiesel em diesel e as regras claras para Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono (CCUS). Por fim, investimentos em transporte coletivo e a legislação para eólica offshore estão entre as medidas em andamento.
Com a implementação dessas medidas, o Brasil visa promover não apenas a transformação ecológica do país, mas também contribuir para esforços globais de combate às mudanças climáticas. As ações propostas buscam atacar as causas e consequências da degradação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável de forma abrangente e inovadora.
