Além disso, outra iniciativa inclusa na estratégia é a criação de uma rede de enfrentamento à violência contra esse público. As portarias que formalizam a estratégia nacional e o programa das casas de acolhimento foram publicadas no Diário Oficial da União.
De acordo com as portarias, os programas referentes à estratégia buscam fornecer diretrizes que visam atender e acolher a população LGBTQIA+ por meio da identificação, implementação e testagem de serviços para combater a violência. Além disso, o governo federal planeja oferecer suporte emergencial aos serviços em andamento, especialmente aqueles desenvolvidos pela sociedade civil, embora ainda não tenha sido divulgado como este auxílio será efetuado.
Além disso, as portarias determinam a criação de políticas de Estado para atender as pessoas LGBTQIA+ que sejam vítimas de violência ou estejam em situação de risco social. Estas políticas terão como foco assistência, saúde, cidadania, cultura, segurança pública e justiça.
O programa também tem como objetivo a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+ por meio da articulação de serviços públicos e ações da sociedade civil. Além disso, buscará construir casas de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, decorrente de abandono ou rompimento de vínculos familiares e comunitários.
As casas do Acolher + (Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+) receberão pessoas com idades entre 18 e 65 anos que possuam condições de autonomia em autocuidado, mas que estejam em situação de vulnerabilidade. O programa também prioriza as pessoas com “vulnerabilidade acrescida” devido a outros marcadores sociais, como raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade e deficiência.
Além de mapear as casas de acolhimento já existentes, o programa prevê o suporte emergencial a instituições da sociedade civil com esse propósito, o estímulo à institucionalização das casas de acolhimento LGBTQIA+ e a implementação de novas entidades em parceria com diferentes regiões do país.
